Projeto aprovado na Câmara visa desoneração de impostos sobre ração de peixes

Um projeto aprovado na Câmara isenta a ração de peixes dos impostos PIS/Pasep e COFINS. Independente se o peixe é produzido em tanques-rede ou açudes, pelo preço/kg de peixe produzido praticado atualmente no mercado, os produtores se queixavam frequentemente que os altos encargos tributários acabavam por reduzir muito a margem de lucro. A ração representa 70% do valor total do custeio da atividade. O Projeto de Lei nº 1.151/2015 foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, e ainda precisa ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação. Essa isenção reivindicada já é praticada na bovinocultura e avicultura.

A desoneração, quando concluída, certamente irá alavancar fortemente o setor, que incentivará os atuais produtores a aumentarem a produção atual, e também servirá de estímulo para que que novos empreendedores ingressem na atividade. Segundo o Ministro da Pesca Helder Barbalho, há condições para que a produção aquícola brasileira cresça 20% nos próximos anos.

Fonte: MPA